Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário

O artigo aborda a condenação de uma microempreendedora por uso indevido de marca.